OFÍCIO OSAFF Nº 023/2010                    Valparaíso de Goiás - GO, 08 de julho de 2010.

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUSTIÇA DE VALPARSAÍSO DE GOIÁS - GO. ESCRIVANIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E CÍVEL

 ASSUNTO: PROCESSO 23956-43.2008.8.09.162 (200800239568)

Senhor (a) Juiz(a)

                                                                  Sirvo-me da presente a fim de comunicar que no dia 14 de maio às 8:40 horas foi realizado o trabalho de levantamento da área com necessidade de limpeza e problemas de qualquer natureza, e  participaram deste trabalho o Senhor Agmar Gonçalves Ferreira, Diretor do Meio Ambiente de Valparaíso de Goiás, Senhor Francisco de Assis Guedes Bezerra Diretor do Meio Ambiente da Organização Social e Ambiental da Fauna e Flora do Brasil OSAFF e voluntários Senhor Eduardo Moreira de Almeida e Rodrigo Pinto da Costa com  acompanhamento da Policia Militar do GO.

                                                                  Constatou-se que o Clube Saia Velha possui irregularidade na parte de Recursos Hídricos, prejudicando a boa qualidade de nossas águas, o caso requer interferência do Ministério Público por causar danos e desvio do ribeirão Saia Velho, previsto em Lei 9.605/98 art. 54 inciso III,V. Necessita de um analise mais detalha por um perito Ambiental do Ministério Público, a fim de avaliar as responsabilidades do crime praticado pela Administração do Clube.

                                                                 Quanto aos materiais localizados no leito do ribeirão, são conseqüência trazidas pelas águas pluviais da estrada de rodagem, falta uma avaliação que devera ser exigido esclarecimentos pelo DNIT onde construiu diversas canalização de águas pluviais, este material chega ao leito do ribeirão.  

                                                                Na divisa de Goiás com DF, a ponte existente é local utilizado nos finais de semana por populares, que utilizam as águas para banho, causando poluição, encontram-se roupas, vasilhames de pet e latas de refrigerante, como também oferendas e diversos preservativos neste recinto.

                                                                Solicito que o Ministério Público peça aos órgãos competentes uma análise da água desde o Clube da Marinha com apoio daquela Organização, até a capitação da Saneago. Informando que o levantamento não foi feito dentro da área da Marinha devida ser uma área Militar.

                                                                Que o Ministério das Cidades informou que foi depositado R$ 14.922.796,53 (Quatorze milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e seis Reais e cinqüenta e três centavos) para a Cidade de Valparaiso de Goiás-GO, conforme número de convênio 621875 com o objetivo de Melhoria na qualidade de vida com preservação ambiental, liberado em diversas quantias, sendo a última liberação em 01 Jun 2010 no valor de R$ 29.639,10 (Vinte e nove mil, seiscentos e trinta e nove Reais e dez centavos), nos quais o Secretario de Meio Ambiente de Valparaiso de Goiás-GO, Sr. Juarez Viana informou que não existe verbas na Prefeitura e comunicou que a OSAFF consultasse o Governo Federal a fim de procurar verbas para melhorias desta Cidade, que é o cumulo do absurdo. Nessa mesma reunião estava a Senhora Heloina S. Pimenta Secretária do meio ambiente da Cidade Ocidental-GO que informou que não existia qualquer verba naquela Cidade, para ajudar na limpeza do córrego e que não poderia fazer nada.

                                                              Segue CD com fotos dos relatos deste trabalho.

                                                     Respeitosamente

Francisco de Assis Guedes Bezerra

Diretor do Meio Ambiente da OSAFF